Como nasceu a vocação de um livreiro

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Origens da economia Política e a economia em rede

As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas

Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP

Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

O presente artigo tem como objetivo o estudo da democracia deliberativa habermasiana, da justiça fiscal e do princípio da capacidade contributiva como instrumentos legitimadores da tributação. Surgindo a problemática: como a democracia deliberativa permite a participação popular e consequentemente concretiza a justiça fiscal. Em primeiro lugar, será identificado a relação entre a democracia deliberativa habermasiana e a justiça fiscal. Em seguida, analisou-se a justiça fiscal como abertura para a participação do cidadão na construção do bem comum. A conclusão obtida foi que para a concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de espaços comuns para discussão, com a participação dos cidadãos na elaboração de leis em consonância com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado